Formular, coordenar e executar políticas, planos e diretrizes voltados para a defesa e preservação do meio ambiente no território do Município;

Promover, coordenar e realizar pesquisas, estudos e diagnósticos visando subsidiar as políticas e planos municipais de meio ambiente e fortalecer
a atuação da Secretaria na sua área de competência;

Formular diretrizes, normas, padrões e códigos ambientais para o Município, fiscalizando seu adequado cumprimento, em articulação com os
órgãos competentes da Prefeitura e os correspondentes sistemas estadual e federal.