GARANTIR O ACESSO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS; PLANEJAR E EXECUTAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE SAÚDE; FISCALIZAR O CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS, HIGIÊNICAS E DE MEDICAMENTOS; PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO, NO QUE SE REFERE A EPIDEMIAS E OUTRAS DOENÇAS; DESENVOLVER ESTUDOS, AVALIAÇÕES E O DEVIDO CONTROLE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO.